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24 de fev de 2013

O pré-sal vai atrasar muito - Matéria Revista Veja - 12/11/2012 Entrevista a Normal Gall


Imagem retirada da internet, link aqui.


Um americano que vale a pena ouvir.

Entrevista - Norman Gall           link original:http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx Revista Veja - 12/11/2012 - Malú Gaspar.

O pré-sal vai atrasar muito Um dos mais perspicazes analistas da sociedade brasileira diz que é preciso se ver livre do viés estatizante e reformar as instituições para fazer o Brasil subir de patamar.

Vivendo há 35 anos no Brasil, o americano Norman Gall, diretor executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, acabou por se tornar um dos mais perspicazes observadores dos rumos do país. 

Nessa condição, produziu recentemente um amplo e detalhado relatório sobre os desafios do
pré-sal, no qual alerta: a exploração das riquezas da nova fronteira petrolífera vai atrasar em pelo menos cinco anos. Pesquisador incansável e obsessivo (hábito dos tempos em que foi correspondente estrangeiro), Gall, prestes a completar 80 anos, ainda faz questão de viajar para conferir in loco os temas que são objeto de suas pesquisas. De viagem em viagem, identificou no cronograma do pré-sal entraves como falta de mão de obra, estrangulamento financeiro da Petrobras e, acima de tudo, a mesma visão estatizante que empaca os recém-lançados pacotes para ferrovias, energia elétrica e aeroportos. "Essa não é uma maneira inteligente de gerir a infraestrutura nacional", afirma, na entrevista concedida a VEJA em seu apartamento, em São Paulo.

Por que o Brasil está crescendo em ritmo tão lento quanto o de economias fortemente impactadas pela crise financeira mundial?
Apesar de não ter sido diretamente atingido pela crise, o Brasil padece de vulnerabilidades que também custaram caro aos Estados Unidos e à Espanha nestes anos: incentivo exagerado ao consumo, pouco investimento, produtividade estagnada e um pesado endividamento por parte das famílias, que estão com 25%, 30% de sua renda comprometida com empréstimos. E o governo continua criando formas de incentivá-las a consumir ainda mais, quando deveria, isto sim, promover a poupança e mais investimentos. O risco desse equívoco é a volta da inflação crônica. É verdade que o Brasil já conta com um conjunto de instituições sólidas, mas elas também não têm ajudado a fomentar o desenvolvimento. Não vejo outro caminho senão encarar a dura tarefa de reformá-las. Só assim poderemos elevar a um novo patamar duas áreas cruciais: educação e infraestrutura. Se não avançarmos aí, o país pode perder a capacidade de gerir grandes projetos, daqueles que transformam as feições de uma nação. Isso já está acontecendo.
 
O senhor poderia dar um exemplo?

O caso do pré-sal é emblemático. Os gargalos de mão de obra e as deficiências de infraestrutura estão entre os entraves para que a produção deslanche. O desafio de retirar essa riqueza do fundo do mar é monumental, mas vem sendo tratado com superficialidade, sem um plano mais completo e consequente para alcançar metas tão ambiciosas. Nenhum país triplicou sua produção offshore de 2 milhões de barris diários para 6 milhões em tão pouco tempo e em águastão profundas, como está sendo proposto. Isso não quer dizer que não seja possível. Os recursos e a tecnologia estão lá. Mas, infelizmente, em mais de dois anos de discussões no Congresso Nacional a única preocupação dos parlamentares foi definir quem vai ficar com o dinheiro.

Ninguém estudou os reais obstáculos a superar. Ignoraram-se questões graves como o fato de a Petrobras ser obrigada a operar 30% de todos os novos campos do pré-sal. Esse é, para mim, o principal problema. Nenhuma petroleira no mundo, por mais ágil e competente que fosse, teria condições de operar tudo sozinha.

O governo superestimou a capacidade de investimento da Petrobras?

Houve muita politicagem aí. O governo conhecia as limitações na capacidade de investimento e de execução da Petrobras. Tanto que fez o malabarismo de injetar dinheiro do Tesouro no BNDES para que o banco o repassasse à estatal sem sobrecarregar as contas públicas às vésperas da eleição presidencial de 2010. Tudo muito ligeiro e pouco sério, como se fosse corriqueiro desenvolver, do nada, uma fronteira petrolífera dessa grandeza.

A produção brasileira de petróleo vem diminuindo. Não era de esperar que ocorresse exatamente o contrário? Sem dúvida. Há razões bastante objetivas para entender o que está acontecendo, e elas estão relacionadas à maneira como se tem lidado com as questões do petróleo no Brasil. Por problemas de gestão, plataformas paralisaram suas atividades para manutenção justamente quando os poços da Bacia de Campos chegaram à fase madura, com taxas de declínio da produção entre 10% e 20% ao ano. Faltam ainda fornecedores de equipamentos essenciais para atender a um programa tão ambicioso como o pré-sal.

Faz sentido privilegiar o conteúdo nacional, sob algum ponto de vista?
 
Em tese, faz. Contar com fornecedores locais poderia até ser um diferencial competitivo, mas desenvolver uma cadeia desse porte e sofisticação leva tempo. E há uma urgência por sondas e plataformas que o mercado nacional não é capaz de suprir. Em uma atitude incompreensível, o governo fez a coisa ficar ainda mais difícil, contratando estaleiros virtuais comandados por empreiteiras que nunca fizeram uma sonda sequer.

Por causa desse tipo de insensatez, a Petrobras está perdendo a reputação de empresa séria,
duramente conquistada. Segundo seus estudos, em que medida esses obstáculos aos quais o senhor se refere terão impacto na exploração do pré-sal? Eles já estão atrasando os planos. A previsão era que o pré-sal estivesse em plena produção em 2020, mas o horizonte mais realista, dadas as circunstâncias atuais, é isso ocorrer por volta de 2025, 2030.

O pacote de medidas que a presidente Dilma Rousseff lançou recentemente para tentar solucionar os problemas de infraestrutura não pode melhorar o cenário? Os pacotes lançados pelo governo para o setor se valem de algo extremamente questionável: o desrespeito às regras do jogo. O Brasil lutou muito para consolidar no exterior sua imagem de país que honra contratos.

Mas, agora, não há mais segurança de que o que foi acordado continuará a valer em áreas como transportes e energia elétrica, em que a presidente mudou tudo de uma hora para outra, rasgando contratos já assinados. Até outro dia, o modelo que prevalecia na gestão da infraestrutura nacional era o da concessão. Os empresários competiam em leilões, assumiam os ativos, investiam e cobravam tarifas que remunerassem a empresa e os acionistas. Isso vai mudar. O governo está impondo novas regras que transformam os empresários em prestadores de serviços mal remunerados.

Quais são as consequências disso?
 
Os leilões dos aeroportos são uma mostra. As condições das concorrências não  proporcionaram margens de lucro atraentes o suficiente para empresas com experiência e reputação. O resultado foi o que todos viram: novatos jogaram os preços lá embaixo e ganharam o leilão. Alguém duvida que, lá na frente, vão querer renegociar os valores? A meu ver, essa não é uma forma inteligente de gerir a infraestrutura nacional.
 
A lei dos royalties que o Congresso acaba de aprovar são um exemplo de quebra de contrato?
 
São. Não dá para deixar o texto do jeito que está. Assim, os investidores vão acabar fugindo dos leilões de novos campos de petróleo ou passarão a questioná-los nos tribunais. Isso poderia adiar ainda mais as licitações, tão importantes para o país.

Vários empresários comemoraram o novo modelo de concessão de ferrovias, argumentando que os investimentos se tornaram viáveis justamente porque o governo lhes garantiu a demanda pelos serviços. O senhor concorda com essa estratégia? Não. O governo está tomando medidas que exacerbam o controle estatal sem melhorar a gestão e aumentam o risco de fazer negócios no país.

O senhor acha que faltam quadros de alta qualificação na máquina pública para gerir projetos de tamanha dimensão e complexidade?
 
A questão não é essa. O Brasil não está tão pobre de recursos humanos assim. Temos boas cabeças, gente que conhece ao mesmo tempo os meandros da máquina pública e o mercado, e sabe lidar com o empresariado.

O que falta mesmo é adotar critérios econômicos sérios que façam sair do papel os grandes projetos.

O Congresso Nacional acaba de aprovar uma lei que determina um gasto público equivalente a 10% do PIB com educação. Essa iniciativa pode ajudar a diminuir os gargalos de mão de obra a que o senhor se refere? Não adianta destinar mais dinheiro às escolas se não há critérios claros sobre como aplicálo nem fiscalização efetiva sobre os desvios. Assim como ocorre com o pré-sal, há problemas prioritários a resolver antes de pensar em aumentar as verbas.
Pouco ou nada vai adiantar fazer crescer os recursos da educação sem implementar as mudanças necessárias no sistema ineficaz que temos hoje no Brasil.

O que é prioritário mudar? 

O ensino público precisa de padrões curriculares nas faculdades de pedagogia que verdadeiramente preparem o professor para dar uma boa aula. Defendo a ideia de que a formação dos docentes seja avaliada em um exame nacional que permita aperfeiçoá-la. Hoje, não se exigem esforço nem produtividade no ensino público. Os professores faltam, não cumprem horários e passam pouca lição de casa. É comum encontrar, até mesmo entre os alunos mais dedicados, quem conclua o ensino médio sem nunca ter feito uma redação. Isso ajuda a entender por que o brasileiro escreve tão mal. Fala-se em mais verbas para a educação sem antes tratar dos maus gastos feitos com o dinheiro já existente. Se os constantes desvios dos fundos federais destinados ao transporte escolar e à merenda continuarem, o único efeito desse aumento será dar mais dinheiro aos corruptos. (grifo e negrito meu).

O senhor acha que o julgamento do mensalão fará com que os corruptos no Brasil passem a ter motivos para temer punição? 

A condenação dos réus pode ser entendida como um avanço institucional, mas o Brasil precisa avançar muito ainda em seu sistema judiciário para tornar o combate à corrupção mais eficaz. O Supremo levou sete anos para começar a julgar o caso e já gastou três meses nesse processo, o que é muito caro para o estado. Aliás, o mensalão nem deveria ser um caso para o Supremo. Nos países avançados, o tribunal superior só trata de questões constitucionais. Do contrário, ficaria afogado. O sistema judiciário brasileiro administra 83 milhões de causas. O Supremo tem mais de 100.000 processos. É coisa de louco.

Quais são então as lições deixadas pelo julgamento?
 
A grande lição é que é preciso estruturar o estado para que ele se defenda da corrupção, independentemente do partido que esteja no poder. Casos de roubo do dinheiro da merenda escolar, do transporte público ou da manutenção das escolas são rotineiros. Fazem parte do metabolismo da política no Brasil.
Combatê-los é responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Federal, que nem sempre cumprem sua função como esperado. Juntase a essa falha institucional um traço cultural muito forte, na linha do "isso não é comigo". Sem fiscalização nem cobrança, abre-se espaço para incentivos a mais desvios do dinheiro público, num ciclo vicioso perverso.

De que incentivos o senhor está falando?
 
Um país onde as empreiteiras projetam e propõem as obras que devem ser feitas para depois administrá-las tem, sem dúvida, um problema sério. É por isso que bato na tecla de que reformar as instituições pode torná-las mais fortes e resistentes ao bote dos políticos. Não é tão difícil assim fazer isso. É preciso construir uma agenda de consenso ouvindo gente de todos os matizes, para chegar a uma lista de providências básicas. Só quando o Brasil alcançar esse ponto será possível romper com a lógica viciada que contamina a política brasileira e emperra o crescimento do país.

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